Aos meus amigos PTistas...

Aos meus amigos PTistas:

Até entendo quando os PTistas de raiz tentam defender seus líderes históricos negando a realidade. É triste ver quem sempre pregou moralidade se lambuzando na lama da corrupção. Sei que em sua imensa maioria os filiados ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores são pessoas de bem e honestas. Porém, contra fatos não há argumentos...

Durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso foram estabelecidas as bases para o controle da inflação (Plano Real) e da dívida pública (Lei de Responsabilidade Fiscal), dois dos principais fatores que durante décadas afligiram o povo brasileiro, sendo que um estava inevitavelmente atrelado ao outro.

É consenso que as reformas feitas por um governo são colhidas pelos governos seguintes. Assim, coube ao sucessor Luiz Inácio Lula da Silva colher os frutos da estabilidade econômica plantada por seus antecessores. Esperava-se que o Sr. Lula também executasse reformas para serem colhidas por sua sucessora. Mas não o fez. 

Bom lembrar que às vésperas (22 de junho de 2002) de sua primeira eleição presidencial vitoriosa o Sr. Lula divulgou a famosa "Carta ao povo brasileiro" afirmando que a "Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país" tamanha era a convulsão do mercado com a possibilidade real e próxima da vitória dum candidato do partido que pregava em seu programa ideológico a estatização de empresas, o ódio ao capital estrangeiro, a revisão de contratos, dentre outros dogmas que foram varridos pela história com o fim do comunismo.

Nessa mesma Carta propunha: "O caminho da reforma tributária, que desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública." Com exceção de programas sociais, de cuja efetividade* duvidamos, as demais reformas não foram implementadas. Pior, sequer tentadas. Desnecessário lembrar que sem as reformas trabalhista, tributária, previdenciária, sem investimentos em infraestrutura a iniciativa privada não vai a frente. Governo não produz renda, quem produz renda e consequente arrecadação tributária para sustentar os governos e seus programas sociais é a iniciativa privada.

* Eficiência + Eficácia = Efetividade. Os programas sociais assistencialistas podem até ser eficientes em atacar as consequências mas não são eficazes para eliminar as causas. Daí não serem efetivos na eliminação das desigualdades sociais. Não adianta dar o peixe. Tem que ensinar a pescar e marcar uma data para que a pessoa pesque sozinha...

Enquanto deu, navegaram nas águas favoráveis do crescimento econômico chinês, que inflou os preços das principais commodities exportadas pelo Brasil, no incentivo ao consumo interno via redução do IPI de veículos e eletrodomésticos e do financiamento bancário com juros subsidiados em alguns casos (Programa Minha Casa Melhor).

Em abril/2012 o Governo da Sra. Dilma Vana Rousseff usou os bancos federais para induzir os bancos privados a reduzir os juros cobrados dos consumidores à força. Tal estratégia só durou por um ano. Com a volta da inflação o Governo, via Copom/Banco Central**,  se viu obrigado a iniciar uma elevação da taxa básica de juros a partir de abril/2013 (7,25% a.a.) chegando aos atuais 14,25% a.a.. Os juros bancários hoje estão muito, mas muito mais altos do que estavam quando o governo da Sra. Dilma tentou, via jogada de marketing, reduzir os juros "por decreto".  Enquanto o governo gastar mais do que arrecada e, por consequência, necessitar financiar seu deficit junto ao mercado os juros seguirão altos. Quanto maior o risco, maior tem que ser a rentabilidade para atrair o investidor. Quanto mais um governo age de maneira irresponsável na área econômica, mais juros terá que pagar.

** Ao BACEN cabe, fundamentalmente, defender a moeda nacional e preservar seu poder de compra. Nada é tão pernicioso aos menos favorecidos do que a inflação.

Com o fim da maré favorável do mercado internacional o governo lançou mão da contabilidade criativa, pedaladas fiscais (atraso no repasse a bancos públicos de recursos utilizados em programas sociais), edição de decretos de créditos suplementares sem a devida autorização do Legislativo, renúncias fiscais, culminando com o envio ao Congresso Nacional de uma proposta orçamentária para 2016 com previsão de deficit. Como as Receitas são estimadas e as Despesas fixadas, é possível que um orçamento chegue ao termo de sua execução com deficit como consequência de uma série de fatores (queda imprevista da arrecadação, etc), mas elaborar um orçamento já prevendo um deficit é o cúmulo da falta de responsabilidade fiscal. Como consequência veio a perda do grau de investimento nas três principais agências de Rating (Standard & Poor's, Fitch e Moody's). Na época que as mesmas agências concederam o grau de investimento ao Brasil, em 2008, o Sr. Lula comemorou efusivamente. Agora quando tiraram, o Sr. Lula minimizou a importância. Me lembrou o Ministro Rubens Ricupero em 1994: "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.".

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, promulgada em 4 de maio de 2000 durante o Governo FHC) teve sua aprovação fervorosamente combatida pelos parlamentares do PT. Como ser contra só gastar o que se tem ??? É assim em nossas casas e não há como ser diferente nos Governos. Não há festa grátis. Alguém vai pagar a conta. Em nossas casas, quando acaba o salário, cortamos o cinema, a viagem, o que não é essencial. Quando um governo não tem mais recursos, também deveria cortar despesas. No caso do governo do PT apelaram para a contabilidade criativa, pedaladas fiscais, etc. ou seja, ignoraram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso é crime de responsabilidade contra as finanças públicas.

Com a credibilidade do governo em frangalhos depois de tanta criatividade, a economia ruma ladeira abaixo e quem mais sofre com o desemprego são justamente aqueles que emprestaram seu nome ao partido atualmente no poder. Triste ironia.

Não podemos esquecer do que fizeram com a PETROBRAS. Verdadeiro crime de lesa pátria. Em mais um artifício para enganar o povo, manipularam os preços dos combustíveis mantendo-os sem reajustes e sangrando os cofres da estatal (O Brent chegou próximo de U$150,00). Trabalhadores quem tem recursos do FGTS aplicados em ações da referida empresa deveriam procurar verificar a possibilidade de acionar o Governo Federal para recuperar suas perdas causadas pela ingerência na administração e pela corrupção. Os investidores norte americanos já entraram na justiça para recuperar os prejuízos causados a empresa. Prejuízo decorrente da atividade econômica é inerente ao risco do negócio e não há o que se queixar, já o prejuízo causado pela corrupção e pela má gestão são passíveis de questionamento judicial.

Para não ser injusto com os governos do PT, louvo na parte da educação a criação de novas Universidades Federais, a ampliação dos Institutos Federais de Educação e a criação do FIES. Mas com ressalvas: Até conseguir a reeleição, não havia critério mínimo para acesso ao FIES. Bastava fazer o ENEM, qualquer que fosse a nota o aluno teria direito ao Financiamento. Imaginem o resultado futuro dessa política... Depois da reeleição e com o fim dos recursos foi que adotaram a exigência de média mínima de 450 pontos e não zerar a redação. Pior ainda ficou para aqueles que ingressaram em cursos superiores dependendo do financiamento estudantil e no meio do curso foram surpreendidos com a não renovação dos contratos por falta de recursos.

Não defendemos a punição de corruptos filiados/simpatizantes do PT apenas. Que sejam punidos todos, independentemente de sua bandeira partidária. Se no momento a maioria de investigados, indiciados e condenados são do PT deve-se ao fato de ser o partido que está a mais tempo no poder nos últimos anos (desde janeiro/2003). Nas mais recentes investigações já estão aparecendo nomes ligados a outras agremiações partidárias e serão igualmente punidos.

No dia em que estou publicando este texto está sendo votado o impeachment na Câmara dos Deputados. Espero que, além do afastamento da Presidente, em breve os Presidentes da Câmara e do Senado e o Vice Presidente da República sejam julgados e punidos pelo STF na medida de suas culpabilidades. Da mesma forma, que todos os demais envolvidos em crimes da chamada "Operação Lava Jato" sejam investigados, julgados e , se for o caso, punidos. Que se cumpra a Constituição em todos os seus dispositivos.

De tudo podemos inferir que deram "pão e circo" ao povo de forma insustentável e irresponsável. Se, como afirmam, tiraram 50 milhões da pobreza, agora jogaram de volta. O problema é que quem nunca comeu "carne" não sente falta. Já quem provou...